Uma reflexão sobre a autocomposição e indisponibilidade dos direitos do Estado
A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015.
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14 janeiro, 2020
Ano foi de democratização do uso da arbitragem
O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens públicas, a estreia das arbitragens de classe e o aumento da presença de financiamento externo nas arbitragens.
6 janeiro, 2020
V Congresso de Arbitragem, Mediação e Dispute Boards em Infraestrutura
Fatores externos de sucesso do trabalho pericial de engenharia. Percalços dos trabalhos periciais na engenharia: laudos inconclusivos, superficiais, incompreensíveis. Projeto de Alteração da Lei de Licitações. Arbitragem e os Tribunais de Contas. Dispute Board e Mediação
10 dezembro, 2019
Cartilha Comitê de Resolução de Disputas DRB ou CRD da OAB/MG
Comitê de Prevenção e Solução (ou Resolução) de Disputas – Dispute Resoluon Boards (DRB), na língua inglesa – é um comitê de profissionais especialistas e imparciais, formado geralmente no início da execução do projeto, para acompanhar o progresso das obras de construção civil ou infraestrutura, prevenindo ligios e auxiliando na resolução de disputas no período de sua duração, por meio de recomendação e/ou decisão, segundo previsão contratual.
12 novembro, 2019
Mineração, investimentos e arbitragem
Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado
3 novembro, 2019
Busca de investimentos traz arbitragem para administração pública
Painel oferecido pela banca Luz Moreira Advogados trouxe especialistas da academia, poder público e setor privado no último dia 15, em São Paulo.
21 outubro, 2019
VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – CBAME
O CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o GEArb – Grupo de Estudos em Arbitragem e o GEMedE – Grupo de Estudos em Mediação Empresarial tornam público o edital anexo que disciplinará a seleção de textos para serem apresentados no V Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. O evento ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP.
15 outubro, 2019
A Cláusula Compromissória Institucional e a escolha de árbitros que não pertençam à lista sugerida pelo órgão arbitral indicado
Este artigo trata da situação jurídica existente quando partes inserem em um contrato a Cláusula Compromissória Institucional, mas depois optam por indicar um árbitro que não faça parte da lista própria da instituição.
8 outubro, 2019
I Congresso Nacional de Mediação
Horário: 18h30min Presencial Local: Auditório OAB/SC Endereço: Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255
2 outubro, 2019
VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.
1 outubro, 2019
